NEPA - O Projeto de Extensão Divulgando Direitos Humanos inicia suas atividades de capacitação de PMs
O Projeto de Extensão Divulgando Direitos Humanos do NEPA/ FAFIC, promoveu neste dia 28 de abril de 2011, o primeiro módulo divulgando Direitos Fundamentais, cujo público-alvo são os Policiais Militares na ativa de Cajazeiras-PB.
O objetivo geral desta ação extensionista é prestar informações aos PM\'s acerca dos direitos fundamentais do cidadão - contribuindo com a construção da cidadania e viabilizando a relação transformadora entre Faculdade e sociedade.
O Projeto é coordenado pelo Prof. Ms Eduardo Pordeus, juntamente com as professoras Cristiana Russo e Carla Rocha Pordeus, e conta com a participação de 13 alunos extensionista do Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito).
O evento foi realizado na FAFIC e contou com as presenças do Tenente Paulo Fernando da Silva, da comissão que coordena o Projeto, do Prof. Antunes Ferreira da Silva (Coordenador do NEPA), da Profª Lamara Fábia ( Coordenadora do Curso de Bacharelado em Direito), e de cerca de 30 Policiais Militares do 6º BPM de Cajazeiras.
Este foi o primeiro de 09 módulos, cuja programação segue abaixo.
| I – O que são Direitos Humanos? – 2h/a (28 de abril) |
| II – Prisões Cautelares e Garantias Processuais – 2h/a (26 de maio) |
| III - Prisões Cautelares e Garantias Processuais – 2h/a (9 de junho) |
| IV – Abordagem policial: poderes e limites – 2h/a (18 de agosto) |
| V – Direitos do Preso: Aspectos Gerais e Especiais - 2h/a (22 de setembro) |
| VI – Adolescente Infrator: Aspectos legais e procedimentais - 2h/a (20 de outubro) |
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VII- Análise das Leis “Maria da Penha”, Nova Lei Antidrogas e Estatuto do Desarmamento: Aspectos Penais e processuais - 2h/a (24 de novembro)
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| VIII- Análise das Leis “Maria da Penha”, Nova Lei Antidrogas e Estatuto do Desarmamento: Aspectos Penais e processuais - 2h/a (15 de dezembro) |
| IX- Tema livre - 2h/a (a definir) |